Chamada para a Assembléia Constituinte do Conselho Indígena de Governo para o México

CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA

CONVOCATÓRIA

Considerando que o V Congresso Nacional Indígena (CNI), na sua segunda etapa realizada nos dias 29, 30, 31 de dezembro de 2016 e primeiro de janeiro de 2017, acordou:

PRIMEIRO.- “…nomear um Conselho Indígena de Governo com representantes homens e mulheres de cada um dos povos, tribos e nações que o integram. E que este conselho se proponha a governar este país. E que terá como voz a uma mulher indígena do CNI, ou seja, que tenha sangue indígena e conheça sua cultura. Ou seja, que tem como porta voz uma mulher indígena do CNI que será candidata Independiente à presidência do México nas eleições do ano 2018.…”.

SEGUNDO.- “…[chamar] aos povos originários deste país, aos coletivos da Sexta, aos trabalhadores e trabalhadoras, frentes e comités em luta do campo e das cidades, à comunidade estudantil, intelectual, artística e científica, à sociedade  civil não organizada e a todas as pessoas de bom coração a unir-nos e passar à ofensiva, a desmontar o poder de cima e reconstituir-nos já não só como povos, mas também como país, desde baixo  e a esquerda, a somarmos numa só organização na que a dignidade seja nossa palavra última e nossa ação primeira. Os chamamos a organizarmos e parar esta guerra, a não ter medo a construirmos e semearmos sobre as ruinas deixadas pelo capitalismo…”.

TERCEIRO.- “[Convocar] uma assembleia constitutiva do Conselho Indígena de Governo para México no mês de Maio de 2017 e desde este momento estenderemos pontes aos companheiros e companheiras da sociedade civil, os meios de comunicação e os povos originários para fazer estremecer nos seus centros a terra, vencer o medo e recuperar o que é da humanidade, da terra e dos povos, pela recuperação dos territórios invadidos o destruídos, pela apresentação dos desaparecidos do país, pela liberdade de todas e todos os presos políticos, pela verdade e a justiça para os assassinados, pela dignidade do campo e da cidade. Ou seja, não tenham dúvida, vamos com tudo, pois sabemos que temos em frente talvez a última oportunidade como povos originários e como sociedade mexicana de mudar pacífica e radicalmente nossas formas próprias de governo, fazendo que a dignidade seja o epicentro de um novo mundo.”

Assim decidimos CONVOCAR às autoridades, representantes, delegados e conselheiros nomeados pelos povos, nações, tribos, bairros, comunidades e organizações indígenas que participam no CNI à celebração da:

ASSEMBLEIA CONSTITUTIVA DO CONSELHO INDÍGENA DE GOVERNO PARA MÉXICO

Que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de maio do presente ano nas instalações do Centro Indígena de Capacitação Integral (CIDECI- UNITIERRA) na cidade de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, território zapatista, de acordo com o seguinte:

P R O G R A M A

26 de maio.

1. Chegada a CIDECI e registro físico de conselheiros, autoridades, representantes, delegados indígenas, imprensa e convidados pela Comissão de Coordenação do CNI.
2. Cerimonia tradicional.

27 de maio.

1. Inauguração e instalação da Assembleia Constitutiva do Conselho Indígena de Governo para México.
2. Mesas de trabalho com os seguintes eixos:

1. Propósitos e estratégias do Conselho Indígena de Governo.
2. Funcionamento e Organização do Conselho Indígena de Governo.
3. Vinculação do Conselho Indígena de Governo com outros setores da sociedade civil.
4. Nomeação da Porta-Voz do Conselho Indígena de Governo.

28 de maio.

1. Plenária Constitutiva do Conselho Indígena de Governo para México e tomada de posse dos seus integrantes.
2. Discussão e aprovação de acordos, resoluções e declarações.
3. Clausura da Assembleia.

• A nomeação dos conselheiros que integrarão o Conselho Indígena de Governo deverá ser feita conforme os alinhamentos apontados no ANEXO I desta Convocatória e nas regiões listadas no ANEXO II, esclarecendo que em caso de existir dúvidas sobre as regiões propostas ou necessidade de fazer a revisão, e inclusive a modificação de alguma delas, deverá comunicar-se à Coordenação do CNI.
• O registro prévio de delegad@s indígenas poderá ser feito no e-mail do CNI: catedrajuanchavez@congresonacionalindigena.org
• Poderão participar como CONVIDADOS OBSERVADORES aqueles que recebam expressamente convite da Coordenação do CNI ou do EZLN.
• @s integrantes da Sexta Nacional e Internacional que desejem integrar-se como participantes observadores deveram registrar-se previamente no e-mail: cni20aniversario@ezln.org.mx

Atenciosamente

Março de 2017

Pela reconstituição Integral de Nossos Povos

Nunca Mais um México sem Nós

Congresso Nacional Indígena

Exército Zapatista de Libertação Nacional

ANEXO I

BASES PARA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARAM O CONSELHO INDÍGENA DE GOVERNO PARA O MÉXICO DE CONFORMIDADE COM OS ACORDOS ADOTADOS PELO QUINTO CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA EM SUA ASSEMBLEIA PLENARIA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017.

1. O Conselho Indígena de Governo (CIG) se integrará com dois conselheiros, preferentemente homem e mulher, por cada uma das regiões indígenas participantes no Congresso Nacional Indígena (CNI) que se indicam na tabela anexa, a exceção dos povos residentes nas Zonas Metropolitanas de México e Guadalajara, cujos casos se nomeará um conselheiro por povo.
2. Os conselheiros serão nomeados por consenso em assembleia da sua comunidade ou de acordo aos usos e costumes de cada povo e a nomeação dos mesmos deverá constar em ata por escrito.
3. Aqueles que sejam propostos como conselheiros deveram obedecer ao mandato do povo que os nomeou e o da assembleia do CNI, trabalhar sob os sete princípios do CNI e de maneira coletiva.
4. Aqueles que sejam propostos para ser conselheiros deveram cumprir com os seguintes requisitos:
   • Ter pertença e permanência no CNI.
   • Praticar os sete princípios do CNI.
   • Pertencer a um povo originário.
   • Conhecer a história e a cultura do seu povo e ter reconhecimento e autoridade moral em sua comunidade.
   • Ser propostos, nomeados e legitimados em Assembleia ou na instancia de decisão dos seus povos segundo seus usos e costumes.
   • Haver acompanhado a seus povos na sua luta e ter uma trajetória de luta congruente, que conheçam como trabalhar a terra, que sejam humildes, que escutem e que sirvam a seus povos e que conheçam o caminhar do CNI.
   • Ser anticapitalista de baixo e à esquerda.
5. O cargo de conselheiro é rotativo no período de tempo que cada povo decida e é revogável em qualquer momento pela assembleia ou instancia que tenha nomeado aos conselheiros.
6. Preferentemente os conselheiros deveram ser nomeados antes da assembleia do CNI programada para os dias 27 e 28 de maio em San Cristóbal de las Casas e a organização e funcionamento dos mesmos e do CIG serão acordados por dita assembleia.

PELA RECONSTITUÇÃO INTEGRAL DE NOSSOS POVOS

NUNCA MAIS UM MÉXICO SEM NÓS

A COORDENAÇÃO PROVISÓRIA

ANEXO II

LISTA DE REGIÕES PARA O

CONSELHO INDÍGENA DE GOVERNO

Fonte: EnlaceZapatista