Uma versão em inglês foi publicada por TruthOut.
Os povos indígenas em todo território brasileiro foram um dos grupos sociais que mais sofreram violação de direitos nos anos de chumbo do Regime Militar (1964-1985). Mais indígenas morreram do que militantes de organizações políticas, armadas ou não. De acordo com investigações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, instalada pelo Governo Federal em maio de 2012 para apurar os crimes políticos praticados pelo Estado no período, quando considerado os indígenas, o número de mortos pode aumentar em 20 vezes.
Ao contrário de outros crimes cometidos pelo Estado na época, os indígenas não passaram por nenhum tipo de reparação ou indenização. Esta é a primeira vez no Brasil que se investiga o genocídio causado pelo Estado de terror às comunidades indígenas.
"De norte a sul e leste a oeste do país, ficaram registradas [com as Comissões Estaduais da Verdade] denúncias de genocídio, assassinatos de lideranças e defensores dos direitos dos índios, escravização, massacres, envenenamento de aldeias, remoções forçadas, repressão à organização indígena e indigenista, prisões clandestinas, bombardeamento a aldeias, tortura e tratamento degradante", descreve Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, uma das organizações que compõem a Comissão Indígena da Verdade e Justiça, criada para subsidiar com documentos e informações a Comissão Nacional da Verdade.
O cacique guarani Timóteo Popygua, da aldeia de Eldorado, no estado de São Paulo, relata que seus pais e avós, que viviam na região do município de Manguerinha, no Paraná, foram vítimas do regime militar. Popygua relata que seus parentes foram removidos de suas terras e os que conseguiram ficar tiveram uma redução drástica do território e isso, segundo ele, é uma violência para um povo que possui a cultura de viver na "amplidão". “Meus pais sofreram abusos, principalmente presos em cadeias e troncos. A razão eram as terras”, disse. "Deve haver uma reparação em relação à perda do nosso território e também da nossa cultura".
Atualmente, os documentos oficiais produzidos pela Comissão da Anistia, instalada em 2001 pelo Ministério da Justiça com a finalidade de analisar os requerimentos de anistia política, listam 457 vítimas dos militares, entre mortos e desaparecidos. Mas a soma dos casos que puderam ser apurados pela Comissão da Verdade registram oito mil indígenas mortos entre 1964 e 1985 e registra-se que outras mil pessoas pertencentes a organizações políticas também foram mortas.
"Aos indígenas atingidos pela Ditadura Militar cabe reparação. Cabe reparação ao mesmo modo que coube aos familiares de mortos e desaparecidos de organizações políticas ou que coube aos presos políticos. Deve ser construída uma legislação para reparação coletiva destas etnias. Deve-se demarcar suas terras como forma de respeito a estes povos e contra todas as violências que eles continuam sofrendo até hoje", defende Zelic.
Os números apresentados, alerta Zelic, não abrange a totalidade de casos acontecidos no período militar, portanto deve ser entendido como um número parcial, já que os dados oficiais sobre as populações indígenas são pouco precisos e os militares alegam que muitos documentos foram destruídos. Os dados mais seguros foram obtidos em estudos de campo realizados por pesquisadores, antropólogos e indigenista.
"Na verdade, defendemos que a discussão não deve girar em torno do número de mortos, porque é uma conta absolutamente impossível de se fazer de forma exata, já que a maior parte dos povos não possui sequer levantamento populacional. O que temos que discutir é a ação do Estado em seu processo de desenvolvimento e como este processo afetou os povos indígenas. E estes processos acontecem desde 1940 e se estendem às políticas de desenvolvimento levadas a cabo ainda hoje pelo Estado. A reparação inclui também mudança de conduta do Estado", defende Zelic.
Dan Mitrione: "El maestro de la tortura" en tierras brasileñas
Foram criadas pela FUNAI no estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil, duas cadeias para indígenas, responsabilidade da Polícia Militar do mesmo Estado. Uma delas era o Reformatório Krenak, no município de Resplendor, e a outra a chamada Fazenda Guarani, em Carmésia.
O sertanista Antonio Cotrim Soares refere-se à prisão como um campo de concentração para onde eram enviados indígenas revoltados de vários estados brasileiros. Eles eram obrigados a um regime de trabalho forçado e colocados em prisões individuais, isolados um do outro. Eram submetidos a espancamento e torturas. Existiam ainda cadeias clandestinas em todo o país, inclusive áreas de reclusão foram construídos em aldeias.
Além disso, o Estado criou a chamada Guarda Rural Indígena (GRI), em 1969, uma força auxiliar para reprimir e conter insatisfações nas aldeias. Os indígenas recrutados passaram por três meses de treinamento com o Batalhão Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Documento realizado pela Comissão Indígena da Verdade e Justiça, intitulado Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão, planta a seguinte pergunta: quem são os militares que trabalharam com os indígenas durante os três meses? Os realizadores do documento, por meio de uma série de investigações em documentos oficiais e pesquisa de campo, apuraram uma série de evidências e chegaram à figura de Dan Mitrione, "El Maestro de la Tortura".
En 1960 el Departamento de Estado dos Estados Unidos contrató a Dan Mitrione, un policía en Indiana, para enseñar "técnicas avanzadas de contrainsurgencia" en el Cono Sur. Entre 1960 y 1967 trabajó en Brasil. Vuelto a los Estados Unidos para compartir sus experiencias con la Agencia de Estados Unidos para El Desarrollo Internacional (USAID). En 1969 se fue a Uruguay, la una empleado de la Oficina de Seguridad Pública (OPS) de USAID. Ha Mitrione enseñado el uso de la tortura también contra los guerrilleros Tupamaros.
Em sua passagem pelo Brasil, Mitrione esteve em Belo Horizonte, onde treinou a Polícia Militar do Estado, responsável pelas cadeias indígenas e pelo treinamento do GRI. "Exibição de um trecho de um filme super 8 feito pelo fotógrafo alemão Jesko Putkamer, encontrado por Marcelo Zelic, mostra um desfile de indígenas fardados com uniforme da GRI, aplaudidos pelos que assistiam, inclusive militares, em que dois indígenas seguram um preso pendurado no pau de arara (técnica difundida pela CIA), como demonstração de técnicas repressivas aprendidas pela GRIN", afirma o relatório. (ver vídeo aquí)
O documento destaca ainda informações contidas no livro a Face Oculta do Terror, de A.J. Lagguth para contextualizar a origem da presença de Dan Mitrione no Brasil e de como a criação da GRI e do Reformatório Krenak se relacionam ao fato.
"Em princípios da década de 1960, os Estados Unidos estavam mais convencidos que nunca de que os seus técnico - engenheiros, agrônomos e, agora, policiais - eram detentores de conhecimentos vitais que deviam ser transmitidos às nações menos progressistas do mundo. Em Washington, Byron Engle fora encarregado de organizar uma força-tarefa capaz de treinar a polícia da Ásia, África e, especialmente, da América Latina", consta no relatório da Comissão Indígena Nacional da Verdade e da Justiça, e conclui: "Por aí nos chega Dan Mitrione. A criação da GRI é a multiplicação do curso que deu à polícia mineira".
Interesses econômicos e ditadura
Após o golpe militar, ocorrido em 1964 com total apoio do governo dos Estados Unidos, milhares de hectares de terras indígenas caíram nas mãos de grupos econômicos, revela documento de denúncia publicado pela Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas, enviado ao II Tribunal Penal Internacional Russell, em 1974, em Roma e Bruxela, e assinado por um grupo de antropólogos que não revelaram suas identidades dado a perseguição que sofriam na época.
Em 1970 inicia o movimento efetivo de ocupação das terras adquiridas pelos grupos econômicos nos anos anteriores, estimulada por créditos de agências internacionais, afirma a denúncia. O Banco Mundial destinou a partir de 1970, 40 milhões de dólares para financiar investimentos em pecuária no país. O governo federal estabeleceu incentivos fiscais - insenção de 50% do Imposto de Renda e outras facilidades para quem se dedicasse a investir na Amazônia. Além disso, se encarregou da infraestrutura, criando o Plano de Integração Nacional (PIN) para a construção de um sistema de estradas.
"Para os numerosos indígenas habitantes da extensa região e que invevitavelmente seriam alcançados pela frente de expansão foi definida uma atuação que a presidência da FUNAI traduziu da seguinte forma na Portaria n.01/N, de 25/01/1971: 'A assistência ao índio, que deve ser a mais completa possível, não visa e não pode obstruir o desenvolvimento nacional nem os eixos de penetração para a integração da Amazônia", relata o documento.
"Todo o processo de prisão indígena e campo de concentração etnico está ligado à liberação das terras para os fazendeiros. O militarismo veio junto com a implantação do agronegócio, com a política de integração nacional e também industrial, como foi o caso da implantação da Aracruz Celulose, no estado do Espírito Santo", avalia Benedito Prezia, da Pastoral Indigenista de São Paulo.
Contato de morte
A denuncia enviada ao II Tribunal Bertrand Russel, em 1974, relata casos de inúmeras etnias na Amazônia que foram dizimadas ou sofreram as consequências da política desenvolvimentista do Estado brasileiro. Relata ainda as táticas utilizadas por empresas e pela FUNAI dentro de uma perspectiva de "pacificação" dos indígenas.
Em 1970, por exemplo, estabelece-se contato com um grupo de Paracanãs, no Vale do Rio Pacajás, no norte da Serra dos Carajás, norte do Brasil. United States Stell, monopólio norte-americano de aço, havia acabado de obter, em sociedade com a companhia estatal Vale do Rio Doce, concessão para explorar jazidas de minério de ferro nessa área. "Não é de estranhar o interesse demonstrado pela US Stell na "pacificação" dos paracanã. Deu intenso apoio à expedição da FUNAI, um helicóptero desceu numa clareira aberta por mateiros".
No helicóptero viajavam agentes da FUNAI e um diretor da companhia. "Quando os paracanã vieram ao encontro, havia 25 pessoas, sendo que três delas estavam com gripe. Antes que se passassem seis meses do encontro, 40 indígenas haviam morrido de gripe". Depois deste primeiro contato, outras doenças foram identificadas nos indígenas, como doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose.
Outro caso, citado pelo documento, que identifica a ação direta das empresas no contato com os indígenas, diz respeito à etnia Tembés, que se localizava na divisa entre os estados do Pará e Maranhão. "Eles podiam sentir-se seguros diante da frente de expansão econômica pois tinham título de posse de seu território. Apesar disso, a FUNAI passou ao King Ranch, grande empresa agropecuária norte-americana, certidão negativa de existência de indígena na região [este era um documento exigido para que a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pudesse autorizar empreendimentos favorecidos por incentivos fiscais]". Imediatamente depois, a empresa passou a pleitear, junto ao governo do Pará, a anulação do título de Posse dos Tembé. De acordo com levantamento feito pelo relatório da Comissão Nacional indígena da Verdade e Justiça, apenas entre 1970 e 1997 o FUNAI concedeu 708 certidões negativas.
Ou ainda, relata Zelic, em depoimento à Comissão da Verdade em São Paulo, o exterminio de duas aldeias Pataxó no estado da Bahia, nordeste do Brasil, para tomada de terras e implantação de fazenda de cacau e criação de gado, tendo como método a inoculação proposital do vírus da varíola.
Mais empresas envolvidas
De acordo com o relatório Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão, pelo menos as seguintes empresas foram beneficiadas com o projeto do Regime Militar de ocupação da Amazônia. São elas: Swift, AndersonClayton, Volkswagen, Goodyear, Nestlé, Mitsubishi, Mappin, Bordon, Ludwig, Codeara, Camargo Correa, Bradesco, Bamerindus.
Uso de napalm
O primeiro Relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, intitulado O genocídio do povo Wiamiri-Atroari, descreve a tática das "correrias", expedições de matança de índios que ocorreram até o final da década de 1970, especialmente no sul do estado do Amazonas e do Acre. "Muitos dos episódios de “correrias” tiveram a participação direta de agentes públicos", afirma o documento.
Uma das táticas utilizadas foi o uso do napalm. Em depoimento à Comissão da Verdade de São Paulo, a jornalista Memélia Moreira, que cobriu durante o Regime Militar o genocídio praticado pelo Estado aos povos indígenas, afirmou que, em uma de suas incursões ao território Wiamiri-Atroari - que estavam na rota de construção da rodovia BR-174, entre 1967 e 1977 -, encontrou provas do uso de napalm.
"Eu vi, peguei e guardei um tonelzinho de Napalm", relatou a jornalista que foi depoente do IV Tribunal Bertrand Russell, em 1980 na Holanda, ocasião em que o Brasil foi condenado por violação de direitos humanos. "Eles foram bombardeados pelo menos em duas ocasiões nos anos de 1975 e 1976. Toda vez que os indígenas, que não falavam muito bem o português ainda, queriam se referir à morte, apontavam para o céu".
O napalm, um conjunto de gases inflamáveis adicionados à gasolina sob a forma de gel, foi desenvolvido pelo governo dos Estados Unidos em 1942 e usado por suas forças armadas em guerras como da Coreia e Vietnã.
Egydio Schwade, teólogo e coordenador da Comissão da Verdade no Amazonas, que na época da construção da BR-174 era secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), denuncia que pelo menos 2 mil indígenas Wiamiri-Atroari morreram no período de construção da rodovia. "Pais, mães e filhos mortos, aldeias destruídas pelo fogo e por bombas. Gente resistindo e famílias correndo pelos varadouros à procura de refúgio em aldeia amiga. A floresta rasgada e os rios ocupados por gente agressiva e inimiga. Esta foi a geografia política e social vivenciada pelo povo Kiña desde o inicio da construção da BR-174", descreve o relatório da Comissão Nacional do Amazonas.
Schwade trabalhou com os indígenas em projetos de educação, utilizando o método Paulo Freire, em meados da década de 1980. O extermínio do povo sempre apareceu nas diferentes formas de expressões dos indígenas. "Mediante desenhos e as primeiras letras, eles revelaram o método e as armas que os kamña [homens brancos] usaram para dizimá- los: aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, fios elétricos e estranhas doenças. Comunidades inteiras desapareceram depois que helicópteros de soldados sobrevoaram ou pousaram em suas aldeias", traz o relatório.
A presença do napalm também foi relatada pelos indígenas ao teólogo. "Em junho de 1985, sentado na calçada em frente ao prédio da FUNAI, em Brasília, em companhia de dois Waimiri - Atroari, um deles perguntou ao professor Egydio Schwade: “O que é que civilizado joga de avião e que queima o corpo da gente por dentro?” E esforçou - se em explicar um fato que aconteceu numa aldeia onde morava muita gente amiga de sua família".
Já durante a construção da BR -174, de acordo com o documento, empresas de mineração pediram e conseguiram alvarás que autorizavam a mineração em terras Wamiri - Atroari. Com a conclusão da BR - 174, o Grupo Paranapanema se apressou em iniciar atividades na área . Em 1979, o grupo invadiu o território indígena e depois foi “conquistar a lei” através de autoridades e servidores corruptos da FUNAI e do Ministério de Minas e Energia e em 1981, o Presidente da República, João Figueiredo, desmembrou a parte leste da Terra Indígena Wamiri -Atroari, tudo à revelia da Carta Magna. Em 1982, a FUNAI concedeu até a autorização para a construção de uma rodovia de acesso à Mineração Paranapanema na na terra indígena Wamiri-Atroari.
Comissão Nacional da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade definiu os crimes contra indígenas como um dos seus 13 eixos de trabalho. O relatório final foi entregue a presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Os trabalhos de investigação da comissão geraram recomendações ao governo brasileiro de reparação às vítimas do Regime Militar.
O documento tem sido foco de críticas das organizações de Direitos Humanos. Segundo Marcelo Zelic, inúmeras denúncias não foram incluídas no relatório e tantos outros casos, que inclusive envolvem agentes públicos, não foram investigados. "É de estarrecer o tamanho da omissão da Comissão em relação às violações contra os povos indígenas", critica Marcelo Zelic.
Para ele, existem muitos fatos ainda a serem apurados sobre os crimes cometidos pelo Regime Militar e sugere a necessidade da continuidade das apurações."Temos ainda um longo caminho a trilhar em direção à verdade em relação ao extermínio indígena que deve ir além dos prazos estabelecidos pela Comissão da Verdade. O trabalho da Comissão é só o começo e não saiu da generalidade", afirma.
