sábado, junho 19, 2021
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O LADO OBSCURO DA ENERGIA LIMPA NO MEXICO

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Governos e empresas têm demonstrado preocupação com as mudanças climáticas e vêm decidindo quais os mecanismos que consideram mais adequados para evitar que o aquecimento global aumente até 2ºC daqui até o ano 2100. A COP 21, que aconteceu em Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro, tratou exatamente sobre isso.

O discurso utilizado é do desenvolvimento limpo, utilizando projetos  de geração de energia limpa, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Mas a lógica é a mesma do crescimento econômico exponencial. Existem posições contrárias a estes projetos principalmente nas geografias em que são implantados. As denúncias dizem respeito principalmente a expulsão de indígenas e campesinos de seus territórios ancestrais, assim como a afetação dos ecossistemas locais.  

A equipe de reportagem percorreu um dos maiores complexos eólicos do mundo, no Istmo Tehuantepec, estado de Oaxaca, sul do México. Na região, território dos povos indígenas Huaves, Mixas, Zapotecas, Zoques y Chontales, foram instalados 21 parques eólicos nos últimos 22 anos, compondo o Corredor Eólico de Istmo Tehuantepec, onde se tem projetada a construção de pelo menos mais 7 parques.

ISTMO TEHUANTEPEC EPICENTRO DE ENERGIA LIMPA

Um chapéu feito de palma, desgastado pelo tempo, cobre o rosto de Celestino Bartolo Teran, indígena zapoteco de 60 anos de idade. Ele caminha atrás do seu carro de boi abrindo pequenas fendas na terra, enquanto um jovem de 17 anos segue o ritmo de seus passos semeando o milho de cores branca, vermelha e negra, um ritual praticado há milênios por seu povo. Nenhum dos dois percebe o som do carro da equipe de reportagem que se aproxima do local. “É pelo barulho dos aerogeradores”, disse Teran. A menos de 50 metros dali está instalado o parque eólico da empresa espanhola Gas Natural Fenosa, que gerará, ao menos por três décadas, o que governos e empresas consideram energia limpa.

A ele se somam outros 20 parques instalados na mesma região conformando o chamado Corredor Eólico do Istmo de Tehuantepec, no estado de Oaxaca, sul do México. O corredor ocupa uma superfície de 17.867 hectares, onde foram instalados 1.608 aerogeradores, produzindo um total de 2.267.43 MW de energia, segundo a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Oaxaca.

A região é a terceira faixa de terra mais estreita da América Latina – depois do Istmo de Rivas, na Nicarágua, e o Istmo do Panamá. São 200km entre os oceanos Atlântico e Pacífico, onde confluem cordilheiras formando um efeito de túnel. O afunilamento causado pelas montanhas possibilita que os ventos alcancem grande força e velocidade soprando do mar Atlântico para o Pacífico. É exatamente nesta região que os investidores colocam atenção já que o vento sopra com potencial de gerar energia elétrica em 100 mil hectares de terras.

“Antes eu podia escutar todos os animais que habitavam este lugar. Com seus cantos e sons sabia quando ia chover ou quando era o melhor tempo para semear. Os animais se foram depois que instalaram os aerogeradores”, constata o indígena zapoteca.

O que Teran não sabe é que com os aerogeradores, construídos de acordo com a modalidade de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),  se está gerando uma energia considerada alternativa que ajudará, de acordo com empresas e governos, a reduzir a contaminação das grandes empresas e de países industrializados que emitem gás de efeito estufa.

O objetivo é evitar que o aquecimento global aumente em 2ºC até 2100, segundo debate da 21 Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, melhor conhecida como COP 21. “Eu não sei o que é mudança climática e nem sei o que é isso de COP 21. Só sei que nossas terras ancestrais estão sendo invadidas por esses ventiladores imensos”, afirma Teran.

Na Terceira Convenção das Partes (COP3), realizada no Japão em 1997, se estabeleceu o Protocolo de Kioto para os países industrializados, com o objetivo de reduzir as emissões nacionais em uma média de 5% abaixo das emissões de 1990, para o período 2008-2012. Para ajudar os países ricos a diminuir o custo de se cumprir as metas de redução, foram designados três “mecanismos de flexibilidade”, baseados no mercado: Comércio de Emissões (CE), Aplicação Conjunta (AC) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), segundo o qual estão estabelecidos os parques construídos no Istmo Tehuantepec.

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Animação sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

De acordo com o Protocolo, estes mecanismos permitem aos países industrializados e às empresas reduzirem suas emissões a partir de projetos desenvolvidos em outras partes do mundo. Ou seja, podem desenvolver um projeto de redução em outro país e incluir como sua meta nacional. A AC financia projetos no Leste europeu e em países da ex-União Soviética, e o MDL somente pode ser aplicado em países em “via de desenvolvimento” que não possuem uma limitação de emissão de gás de efeito estufa. O segundo período de compromisso do Protocolo é de 2013 a 2020. Durante estes anos os países da União Europeia mais Islândia se comprometeram a alcançar, conjuntamente, o objetivo de redução de 20% em relação a 1990.

Celestino continua semeando seu milho enquanto a entrevista acontece. Indagado sobre os benefícios que o parque eólico trouxe, ele responde: “Não gerou emprego para mim e nem para minha família. Não quero nada deles. Só quero que me deixem em paz nas minhas terras. Que me deixem viver como vivia antes”, disse o indígena.

A Lei para o Aproveitamento de Energias Limpas e o Financiamento da Transição Energética define que o México deverá instalar tecnologia que permita a geração de 25 mil MW de energia limpa até 2024. “México tem o compromisso de limitar a geração elétrica por fontes fósseis ao 65% do total da produção (hoje é de 80%) até 2024”, define a Lei.

MAPA DA FORÇA DO VENTO À VENDA

Na comunidade La Venta, município de Juchitán, localizado no corredor eólico, a paisagem é pintada por nuvens brancas que avançam rapidamente no céu azul e pelos aerogeradores, ambos empurrados pela força do vento. “As vezes o vento é tão forte que chega a tombar caminhões de carga pesada”, relata Oneide Jimenéz Carrasco, moradora da comunidade.

A força do vento no Istmo Tehuantepec, incorporada na cotidianidade de seus habitantes, gera interesse econômico internacional há pelo menos duas décadas. O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, sigla em inglês) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla em inglês), com a justificativa de ajudar a acelerar o uso de tecnologias de energia eólica no estado de Oaxaca, desenvolveram um atlas, publicado em 2004, um pouco antes da disparada das construções de parques no Istmo, em que mapeia os recursos eólicos em todo o estado.

“Este atlas é um exemplo de colaboração entre México e Estados Unidos, ademais de ser um elemento importante da estratégia mexicana para assegurar a disponibilidade de informações e as ferramentas necessárias para definir projetos específicos de energia renovável, assim como para ter acesso a apoio de financiamento e desenvolvimento. O objetivo ao criar este atlas eólico é assegurar que as comunidades de Oaxaca recebam, a final de contas, os benefícios sociais e econômicos da energia renovável”, justifica o documento.

Os mapas confirmam que o Istmo é a região do México com a maior potencialidade eólica. “Esta região conta com recursos eólicos excelentes, especialmente as regiões das comunidades La Mata, La Venta y La Ventosa”, define o documento do Estado norte-americano.

Mapa dos recursos eólicos no México. Grande potencial está no Istmo Tehuantepec
Mapa dos recursos eólicos no México. Grande potencial está no Istmo Tehuantepec

No atlas seus organizadores advertiam que não divulgariam mapas relacionando locais exatos com seus respectivos potenciais eólicos, devido a confidencialidade que exigiria possíveis contratos firmados entre empresas e governo. Mais de uma década depois, com a chegada dos parques ao território vai se clareando quais são estes sítios, localizados principalmente às margens da Laguna Superior, Golfo Tehuantepec, oceano Pacífico.

Energia para os Estados Unidos

Para além das boas intenções do governo dos Estados Unidos, a ASAID realizou em 2009 o “Estudo do Potencial de Exportação de Energia Eólica do México aos Estados Unidos”, em que se confirma que o maior potencial para produção da energia eólica  se concentra nos estados de Oaxaca (2.600 MW) e Baja California (1.400 MW). Em agosto de 2015 foi divulgado oficialmente que o parque eólico “Energia Sierra Juárez”, da Baja California, é o primeiro projeto eólico no México que exportará energia para os Estados Unidos. Uma interconexão também deve ser feita para exportar ao país a energia produzida no Istmo.

“Este mapeamento funciona como um catálogo para oferecer a empresas. Esta zona é estratégica e o recurso eólico é apenas uma parte do conjunto de megaprojetos planejados para esta região. Existe a extração do petróleo e do gás, mineração e infraestrutura para circulação de mercadoria”, avalia a professora e pesquisadora em ecologia costeira e ciências pesqueiras, do Centro Interdisciplinar de Investigação para o Desenvolvimento Integral Regional Unidade Oaxaca, do Instituto Politécnico Nacional, Patricia Mora.

O  presidente do México, Enrique Peña Nieto, anunciou recentemente a criação de três Zonas Econômicas Especiais no sul do país, entre elas, o Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec. “Com o objetivo de gerar novos polos de desenvolvimento industrial que ajudem a região social e economicamente”, sustenta o informe.

“A energia limpa é parte deste contexto. É parte da continuidade do crescimento econômico exponencial do capital. Não é algo alternativo a ele. É um mesmo projeto de desenvolvimento, mas que se pinta de verde”, analisa a pesquisadora.

CUSTOS DA ENERGIA LIMPA

O modelo de desenvolvimento dominante na produção de energia elétrica a partir da força do vento no Istmo Tehuantepec obedece a uma fórmula segunda a qual todos devem ganham – o governo, os investidores e a indústria. O modelo tem sido de auto-abastecimento, no qual um promotor privado de energia eólica gera contratos de produção de energia para uma ampla carteira de clientes industriais, como a Coca-Cola, a Cemex, Wal-Mart, Bimbo, durante algumas décadas.

Desta maneira, as empresas podem fixar preços de energia inferiores a do mercado por um longo prazo, ter ganhos financeiros com o bônus de carbono e garantir a produção de energia que necessitam. Os promotores podem ter acesso a esquemas de financiamento de projetos considerados “verdes” por meio de organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU.

Neste modelo de auto-abastecimento, as comunidades também são apresentadas como beneficiárias dos projetos já que recebem pelo uso das suas terras. Mas um pouco mais de duas décadas depois de instalado o primeiro parque eólico, em 1994, qual é o saldo dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para as comunidades camponesas e indígenas que vivem nestas terras onde o vento é o mais cotizado de toda a república Mexicana?

Assista um vídeo documentário sobre impactos provocados pelos parque.

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Por que a resistência?

O consórcio Mareña Renovables  pretendia construir o maior parque eólico da América Latina na chamada Barra Santa Teresa, em San Dionisio del Mar, Oaxaca. A barra é um braço de terra que divide as lagunas Superior e Inferior, alimentadas pelo mar Pacífico no Istmo Tehuantepec. Nestas terras de indígena Binnizá (zapoteca) e os Ikojts (huaves), a comunidade de Álvaro Obregón, único acesso à Barra Santa Teresa, se opôs, apoiada por outras comunidades do Istmo, e bloqueou em novembro de 2012 todos os acessos para a Barra. Em resposta, o Estado enviou cerca de 500 policiais que agiram com extrema violência. Diante da ação, as comunidades criaram a polícia comunitária Binni Guiapa Guidxi, em fevereiro de 2013, como estratégia de autodefesa.

Barra Santa Teresa
Barra Santa Teresa

No mesmo mês de fevereiro, a situação em Álvaro Obregón estava tensa. Havia um bloqueio da polícia justamente na entrada da comunidade. Dois norte-americanos conversavam com o comandante da polícia local. Um deles era Andrew Chapman, membro da diretoria da empresa Mareña Renovables.

Três investigadoras, Cymene Howe e Dominic Boyer, ambas de Rice University, e Edith Barrera, da Universidad del Mar, que estavam na região estudando a resistência indígena contra a empresa eólica, se aproximaram de Chapman. Ele explicou para elas qual era seu trabalho no local: “Meu trabalho consiste em abrir diálogo e escutar (…) Temos este projeto, que realmente creio que é bom para o planeta, bom para a região e bom para a gente daqui”.

O diretor demonstrou inconformidade com a reação negativa da comunidade em relação ao projeto. “Uma pessoa não pode deixar de se surpreender ante a beleza deste lugar. Mas veja como as pessoas aqui vivem. Não estou tratando somente de impor meus valores estadunidense aqui, mas não creio que a péssima atenção médica seja uma boa coisa, que a péssima educação seja uma boa coisa (…) podemos canalizar recursos para que estas comunidades melhorem seus serviços. Imagine onde poderiam estar dentro de cinco ou dez anos. Mesmo assim, poderão seguir pescando em suas lagunas (…)”, citam as investigadores no texto Los márgenes del Estado al viento: autonomía y desarrollo de energías renovables en el sur de México.

Diante da orientação da polícia para que não entrasse na comunidade por questões de segurança, Chapman desabafou para as investigadoras: “Tudo isso é frustrante e me entristece. A consequência é que o grupo investidor que represento está sentado em seu escritório e pode colocar seu dinheiro tanto aqui como ali. Eu não necessito destes problemas. Não estou realmente neste negócio de salvar o mundo, eu estou no negócio de ganhar dinheiro”.

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“A mãe terra está doente. A enfermidade é o aquecimento global, provocado pelos donos do dinheiro. Eles acreditam que com o dinheiro se pode comprar a vida. Querem lucrar com a enfermidade que eles mesmos provocaram no planeta. Com o pretexto de diminuir o aquecimento chegam em nossos territórios para controlar nossos bosques, nossas águas, montanhas e lugares sagrados. Estão provocando uma devastação no nosso tecido social”, sustenta Carlos Sánchez, indígena zapoteco do município de Juchitán de Zaragoza, que apoiou e participou da resistência contra a instalação do parque eólico na Barra Santa Teresa.

Sánchez também é fundador e integrante da rádio comunitária Totopo, criada para ajudar a informar as comunidades sobre os megaprojetos na região do Istmo de Tehuantepec. No intervalo da programação na rádio, o indígena disse o que pensa sobre os mecanismos criados pelas nações para gerar energia limpa. “É um discurso entre empresários. São etiquetas que se transferem entre as empresas para justificar a contaminação que provocam. De fato não estão explicando para os povos que habitam os territórios preservados o que realmente significam e como funcionam estes mecanismos”.

“Nós, por exemplo, também podemos vender bônus de carbono, sem passar por estas empresas? Teremos acesso à financiamentos internacionais? Quem compraria? Não é casualidade que somente os que entendem destes mecanismos se beneficiem, como os empresários e o Estado”, disse Sánchez. E mais: “Não nos beneficiamos com a energia produzida. Se você caminha pelas comunidades se dará conta do ‘desenvolvimento limpo’ que trouxeram. Que venha o dono de uma dessas empresas para ver se gostaria de viver no meio desses aerogeradores”.

O Informe de Gestão Ambiental e Social, publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em novembro de 2011, em ocasião do financiamento ao projeto da Mariña Renovable, previa a possibilidade de ocorrer, a curto prazo, a “expulsão econômica” da população local pela interrupção da pesca – atividade predominante das comunidades – durante a fase da construção do parque eólico. O relatório, no entanto, não menciona os impactos na atividade pesqueira a largo prazo em decorrência da presença do parque.

A partir da resistência e mobilização dos povos indígenas, em maio de 2013, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do estado de Oaxaca, José Zorrilla Diego, anunciou o cancelamento do projeto de Mareña Renovable na Barra Santa Teresa. Pouco depois do anúncio, o governo do Estado assegurou que o projeto continuaria em outra zona do Istmo.

IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS SUBESTIMADOS

Depois da resistência na Barra Santa Teresa, a comunidade zapoteca de Carlos Sánchez, no município de Juchitán de Zaragoza, recebeu a notícia de que um parque seria instalado em suas terras. Apesar da resistência, a empresa espanhola Gas Natural Fenosa instalou o parque Biío Hioxo (que significa Vento Forte na língua zapoteca). Com 117 aerogeradores, a empresa afirma evitar a emissão anual de 400 mil toneladas de CO2.

O estudo de impacto ambiental realizado pela URS Corporation México, em 2008, pago pela empresa Gas Natural Fenosa, concluiu que a implantação do parque eólico “é um claro exemplo de desenvolvimento sustentável” e que “o projeto é viável ambientalmente já que aproveita recursos renováveis e não gera impactos significativos sobre o meio ambiente”.

Apesar disso, depois de dois anos de o projeto ter sido implementado, as comunidades locais, assim como ambientalistas, alertam para o fato de que a fauna e flora estão sendo afetadas. “Neste local está a fronteira de vários ecossistemas intimamente relacionados, aquáticos e terrestres, denominados ecotonos. O que ocorre com eles separadamente afeta a dinâmica da região de tal maneira que coloca em perigo a existência de todo o ecossistema em seu conjunto”, avalia a investigadora Patricia Mora.

Os impactos são em duas escalas de tempo, afirma Mora. A primeira seria o impacto direto. Ao instalar o projeto, houve o processo de eliminar a vegetação. Isso equivale à destruição de plantas e de organismos sésiles – são aqueles que não possuem órgãos que servem de pé ou suporte – e a expulsão lenta de répteis, mamíferos, aves, anfíbios, insetos, aracnídeos, fungos e vírus.

“Geralmente percebemos o macro, ou seja, os organismos de maior tamanho, sem considerar os organismos diminutos e inclusive microscópicos. É aí que está o maior dano, pois muitas vezes nem mesmo estão identificados. Curiosamente estes organismos são os que realmente mantêm os ecossistemas vivos e em equilíbrio. Em muitos dos ecossistemas mexicanos apenas estão descritas algumas espécies, o que não permite quantificar o dano real. Ainda assim, existem muitas espécies endêmicas, nativas desta região, que se encontram com certo grau de perigo, fato reconhecido em publicações científicas nacionais e internacionais”, explica a bióloga.

Depois de finalizada a construção do parque continuam os impactos indiretos. Com a alteração e fragmentação do ecossistema provocadas pelas obras, existe uma maior probabilidade de sua desaparição, devido à mudança do uso do solo, explica Mora.

“São ecossistemas considerados muito frágeis. Por sua localização geográfica, estamos falando de zonas semiáridas, em que o ciclo da água é vital. Estes ecossistemas atuam como retentores de humidade e seu desaparecimento muda drasticamente a capacidade de umidade do solo. Ao desaparecer a vegetação estas terras se convertem em desertos totalmente desabitados, já que a radiação solar muda a dinâmica do solo, não permitindo nova vegetação”, avalia a investigadora.

A bióloga coloca em xeque a forma como são formulados os estudos de impacto ambiental. “Geralmente existem ‘convênios’ firmados a portas fechadas entre as consultorias ou centros de investigação e os escritórios de governo, antes dos estudos serem realizados. Os relatórios são produzidos muitas vezes com informações copiadas de outros estudos, mas aparentemente se cumpre no papel com os requisitos. Isso eu sei porque já trabalhei em outros momentos em consultorias que elaboravam este tipo de projeto. Inclusive muitos parques no Istmo de Tehuantepec hoje em funcionamento não contam com estudo de impacto ambiental, porque até há pouco tempo não era obrigatório”, conta a investigadora.

Mora defende que, para um projeto ser considerado energia limpa, deveria cumprir com estudos de impacto ambiental rigorosos, que considerassem todo o encadeamento da produção de energia. “É verdade que o vento é limpo”, afirma a investigadora. “Mas não se está contemplando o encadeamento da produção. É necessário considerar os tipos de metais que se utiliza para a construção do aerogerador. Por exemplo, o ferro geralmente é extraído em minas a céu aberto e  para isso se utiliza água e energia, além de também haver devastação de ecossistemas.  Se utiliza petróleo para o transporte. O mesmo acontece com os lubrificantes utilizados em cada aerogerador. A isso se soma a vida útil de cada um deles que é de 20 a 30 anos, quando devem ser substituídos por outros”.

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Faltam estudos de acompanhamento

Se os estudos de impacto ambiental não eram obrigatórios até há pouco tempo, os estudos de acompanhamento dos impactos a partir do funcionamento dos parques são inexistentes.

O zapoteca Celestino Bartolo Terán vive a menos de 50 metros de aerogeradores do parque Biío Hioxo da empresa Gas Natural Fenosa, no município de Juchitán de Zaragoza. Ele é um dos poucos campesinos que não aceitou arrendar suas terras à empresa, ficando ilhado entre aerogeradores. “Depois que estes ventilares gigantes chegaram percebi que os animais se foram destas terras e os que criamos foram afetados”, explica.

Um exemplo, conta ele, é a primeira geração de bezerros nascidos depois que o parque começou a funcionar. “Uma parte nasceu com uma deformação no umbigo, um tipo de hérnia de uns 50 centímetros. Outra parte simplesmente não sobreviveu”, conta o campesino. E pede: “Sinceramente gostaria que os estudiosos comprometidos viessem investigar o que está acontecendo com estes animais. Agora em 2016 vai chegar uma segunda geração destes animais e não sabemos o que vai acontecer. Fico imaginando se não haverá influência também nas nossas crianças que virão”.

O agricultor relata sobre a diminuição das chuvas e o aumento das tormentas elétricas. “Chove muito menos e os raios caem exageradamente. É um perigo permanecer no meio do parque quando vêm estas tormentas”, conta Teran. O campesino afirma ainda que a água do poço utilizada para beber, cozinhar e para higiene pessoal, localizada a poucos metros dos aerogeradores, “não é a mesma água, há um sabor distinto e irrita a pele”.

O pescador Roberto Martínez relata que nos locais de pântano, onde havia abundância de água, chegavam as aves migratórias. “Acredito que as aves estão desviando sua rota migratória porque já não chegam como antes”.

O estudo de impacto ambiental havia previsto que as aves migratórios seriam afetas. “A fauna diretamente afetada durante a etapa de operação do projeto são as aves e os morcegos devido à colisão com aerogeradores e pela fragmentação do habitat e pelo ruído”, consta no relatório.

Continuidade da Resistência

Na época da construção do parque, meados de 2013, a empresa Gas Natural Fenosa tinha o plano de construir um portão que impediria o acesso dos campesinos e indígenas ao polígono do parque eólico. Apenas funcionários da empresa e os moradores e trabalhadores do local teriam acesso. “Isso impediria que os pescadores chegassem ao mar – a Laguna Superior –  e que os caçadores chegassem a suas áreas de caça. Além disso, a área que seria isolada abriga sete sítios sagrados para os indígenas”, explica em zapoteco Faustina Lopes Martinez, indígena que vive no local.

Utilizando a rádio comunitária Totopo, cuja transmissão é em Zapoteco (muitos indígenas não se comunicam em espanhol), um campesino fez a denuncia do cercamento da região. “Outros campesinos, pescadores e indígenas escutaram e começaram a se reunir na radio. Iniciou-se aí todo um processo de organização, quando surgiu a Assembleia Popular do Povo Juchiteco (APPJ)”, recorda Sanchez. A comunidade organizou uma barricada de resistência rumo a carreteira Playa Vicente (Laguna Superior), onde começava o polígono, para impedir o cercamento.  A barrigada permaneceu por dois meses. Ao fim a empresa manteve o polígono sem cercas.

Consulta aos povos indígenas?

Em 2013 la  APPJ entrou na Justiça contra a empresa Gas Natural Fenosa pelo fato de não ter implementado uma Consulta Livre, Prévia y Informada junto à comunidade. “A empresa vai iniciar a segunda fase do projeto e o juiz ainda não deu sua sentença. Disseram que um perito antropológico seria enviado para avaliar se  nestas terras viveram nossos antepassados. Só assim a demanda poderia continuar. Mas até agora não veio ninguém. Existem estudos e testemunhos de que estávamos aqui desde muito antes da formação deste estado chamado México. Para um povo indígena zapoteco como o nosso aqui de Juchitán, um povo milenário, é uma ofensa que o juiz nos diga isso”, declara Sánchez.

ISTMO TEHUANTEPEC : TERRAS SAGRADAS VIOLADAS

Carlos Sánchez caminha devagar e com os olhos atentos ao chão, mapeando cada centímetro por onde pisa nas areias da Playa Vicente, Laguna Superior. A paisagem de fundo da grande laguna banhada por águas salgadas são os aerogeradores. Sánchez busca vestígios das cidades antigas que se estruturaram há milênios nas margens da Laguna Superior. “Existem tantos vestígios nestes territórios que é possível encontrar peças na superfície”, conta.

O Istmo de Tehuantepec tem sido ocupado por diferentes grupos culturais e linguístico há mais de 3500 anos. “Isso indica a quantidade de tempo que estas sociedades vêm se relacionando com seu entorno, criando conhecimento sobre ele e o transformando de tal forma que podemos dizer que o entorno natural do Istmo é uma construção cultural e que a cultura é uma construção que tem uma relação estreita com a natureza da área geográfica em questão”, explica Alfredo Saynes, professor da Faculdade de Ciências da UNAM.

Inesperadamente Sanchez aponta, na areia da Playa San Vicente, para dois objetos que estão parcialmente enterrados. De perto via-se dois utensílios domésticos de barro que acabavam de submergir da areia por força das ondas. “Quando a maré está mais baixa se pode ver muitas peças dos tempos antigos como estas”, conta.

De acordo com o arqueólogo Augustin Andrade Cuautle, do Instituto Nacional de Arqueologia e História, o estado de Oaxaca possui a maior quantidade de sítios arqueológicos registrados em todo o México. Dos 4 mil registrados em toda Oaxaca, 100 estão no Istmo.

Terras de refúgio

Nestas terras, onde está o polígono eólico da empresa Gas Natural Fenosa, o solo é úmido apto para o plantio, já que o rio Los Perros corta estas terras e as inunda na época de chuva. “No estudo de impacto ambiental consta que são terras erosionadas, que possuem somente lixo e moscas, mas não é verdade. Estas terras deram vida à civilização zapoteca, justamente por sua fertilidade”, conta Sanchez.

As comunidades do Istmo são os últimos verdadeiros zapotecas despois que os astecas converteram os zapotecas do norte do país em seus súditos, assimilando-os cultural e linguisticamente, explica Sánchez. Ao longo de toda sua história resistiram a várias tentativas de dominação, inclusive lutaram contra os franceses, quando tentaram colonizar o México. Até hoje são conhecidos como um povo de luta e resistência.

Esta história está registrada em cada um dos sete sítios sagrados que estão dentro do polígono eólico –  Santa Cruz Paso Cnu, Santa Cruz Guelaxada’, Santa Cruz Chigue’ze’, Santa Cruz Guelabe’ne’, Santa Cruz Guiiguidxita, Santa Cruz Guuzebenda. Nestes locais existem as tumbas revolucionarias, espécie de pequenos panteões aonde estão enterrados zapotecos que morreram em resistência.

O povo do Istmo levantou em armas da independência de México, 1810, até a Revolução Mexicana, 1917, para defender o território. Quando o estado mandou suas tropas, a população esvaziou as comunidades. Levou galinhas, animais e não deixou nada que pudesse servir de alimento para os soldados, refugiando-se exatamente nos lugares sagrados. “Esta área brindava o povo de proteção, por ser fértil. E aí se sobrevivia em resistência. Estes lugares têm servido de proteção em muitos momentos da nossa história, uma zona vital para nossa cultura e sobrevivência. Por isso é um atentado contra nós o que está fazendo esta empresa”, explica Florentina.

De acordo com Sánchez, parte do sitio Guelabe’ne’ foi destruído pelo parque. “Encheram de pedra para passar uma carreteira”. Além disso, os caminhos de dois deles, também foram afetados. “O caminho que leva a Santa Cruz Chigue’ze’ foi cortado por uma estrada da eólica. O caminho para Santa Cruz Guelabe’ne’ foi totalmente destruído, somente se pode passar a peregrinação cortando terras de campesinos. O sítio não possui mais um rumo próprio”.

Os caminhos são fundamentais para as peregrinações. A cada ano, as comunidades fazem uma peregrinação em direção a cada um dos sete sítios. “Não fizeram estudo de impacto para os sítios. Não há proteção alguma”, diz Florentina.

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PERSEGUIÇÕES

A organização da comunidade contra o parque eólico da barra Santa Tereza foi a primeira grande resistência contra a maneira como as empresas estão desenvolvendo seus projetos no Istmo Tehuantepec. Sánchez relata que, não por acaso, a partir deste período as empresas passaram a contratar sicários tendo o aval do Estado. “Vemos sicários acompanhados da polícia estatal, a comunidade é pequena então sabemos quem são. A partir das ameaças que passamos a receber, três companheiros tiveram que ir-se da região. Vários de nós passamos a ser perseguidos com demandas judiciais absurdas, nos acusando de sequestro, ataques a vias de comunicação, danos a propriedade alheia. Começaram a deter pessoas dos movimentos. Recebemos ameaças por celular constantemente. A rádio sofreu várias tentativas de fechamento, com invasão da polícia federal, estatal e até da marinha. Agora colocaram um sinal de outra rádio por cima do nosso”, afirma.

Sanchez conta que desde 2013 não frequenta espaços públicos. Sua mobilidade está restringida a sua comunidade. “Nos incluíram no mecanismo de proteção da Secretaria de Governo. Mas, nos demos conta de que a responsabilidade de proteção foi dada à polícia estatal, a mesma que nos persegue. Não sei em que momento me vem proteger ou me prender. Então rechacei este mecanismo de proteção e comecei um pequeno protocolo de proteção pessoal”, afirma.  Os membros da Asamblea Popular del Pueblo de Juchitán (APPJ) fizeram uma denúncia à Justiça e até hoje não há um veredito. “O Estado está com as empresas eólicas”, resume.

O Comité de Defensa Integral de Derechos Humanos Gobixha (CódigoDH) demandou a imediata intervenção dos governos federal e estatal para frear a onda de violência contra membros e simpatizantes da APPJ, “que têm sido vítimas de ameaças, perseguições e agressões devido ao conflito gerado pela construção do parque eólico Biío Hioxo”, de acordo com nota do comitê. Mas não houve resposta por parte dos governos.

A empresa Gás Natural Fenosa rebate as informações dizendo: “Se determinados coletivos têm realizado diversas acusações de violência aos direitos humanos das comunidades afetadas pelo projeto, Gas Natural Fenosa afirma que estas são infundadas, carecem de justificativa objetiva, e são incompatíveis com os compromissos adquiridos pela companhia em sua política de Direitos Humanos”, afirma a empresa em nota na sua página web.

NOVA ESTRATÉGIA PARA INSTALAR PARQUES, VELHOS PROBLEMAS

Não demorou muito para que a promessa do governo de Oaxaca, feito em 2013, de transferir o projeto da Barra Santa Teresa para outro lugar do Istmo se concretizasse. Em 2014, a empresa Mariña Renovable, agora com novo nome, Eólica del Sur,  anunciou novo lugar para a construção de seu parque, na parte superior da Laguna Superior.

O projeto prevê até 2016 a instalação de 132 aerogeneradores de 3MW cada um, em uma área de 5.332 hectares, evitando a emissão de 879 mil toneladas de gás de efeito estufa ao ano, de acordo com a empresa.

Um informe independente divulgado por pesquisadores de diferentes especialidades e universidades – UNAM (Universidad Nacional Autónoma del México), UCCS (Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad), UAM (Universidad Autónoma Metropolitana) e ENAH (Escuela Nacional de Antropología y Historia) – aponta diversas inconsistência no estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa e aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semanart).

A primeira das contradições diz respeito à empresa que formulou o estudo, a Especialistas Ambientales. Pela ata constitutiva da empresa, foi possível determinar que seu sócio-fundador, Rodolfo Lacy Tamayo, é atual  subsecretário de Planejamento e Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais. “Externamos nossa preocupação em relação à independência e objetividade tanto na elaboração do projeto como em sua aprovação”, consta no informe dos pesquisadores.

O documento alerta para inconsistências do estudo no que se refere à superfície da Selva Baja Espinosa que será suprimida para construção do projeto, uma vez que não apresenta um mapa completo de todo o polígono no que se refere ao uso de solo e vegetação. Avaliando informações disponíveis no projeto e de acordo com pesquisa in loco, “nossa análise mostra que o promovente pretende derrubar 100% da superfície selvática sem propor nenhuma medida de compensação”, afirma o informe.

“Isso é particularmente preocupante já que o polígono do projeto incide no Corredor Biológico Oaxaca na região Istmo-Chimalapas, o qual forma parte do Corredor Biológico Mesoamericano. Este corredor, no México, se estabeleceu com o propósito de articular políticas para a conservação e o manejo sustentável dos recursos de zonas prioritárias para a conservação da biodiversidade no sudeste do nosso país. (…) a Selva Baja Espinosa faz parte de um corredor que conecta as Regiões Marinhas Prioritárias: Plataforma Continental Golfo de Tehuantepec e as lagunas Superior e Inferior e as Regiões Terrestres Prioritárias: Sierras el Norte de Oaxaca-Mixe e a Selva Zoque-La Sepultura”, afirma o documento.

De acordo com Eduardo Centeno, diretor da Eólica del Sur, o estudo de impacto ambiental se presenta em cumprimento com a legislação mexicana e contém as medidas de mitigação e preventivas necessárias ao meio ambiente, inclusive de reflorestamento. “Um dos benefícios é que o projeto [por meio de seus programas de reflorestamento e mitigações] vai possibilitar uma vigilância ao meio ambiente e proteção aos sítios arqueológicos que não existiria se não houvesse o projeto”, justifica.

Outra preocupação das comunidades é em relação à contaminação da água na zona das lagunas e marítima por efeito do óleo utilizada nas hélices dos aerogeradores – são 300 litros por cada torre – que se drena às praias.

A bióloga Genoveva Bernal, da Semarnat, órgão responsável por aprovar o estudo, afirma que o parque não afetará as lagunas, mesmo estando a 3,9 km de distância. “Com esta distância não poderá ter impacto”. O óleo também não afetará, garante a bióloga, o manto aquífero da região.

Óleo utilizado para lubrificar hélices contamina ambiente
Óleo utilizado para lubrificar hélices contamina ambiente

Para Alejandro Castaneira, professor e pesquisador da ENAH, que participou da construção do Informe, a Semanart autorizou um estudo de impacto ambiental que está mal feito. “Está se anunciando os parques como geradores de energia limpa. Vamos utilizar energia limpa para fazer Coca-Cola e salgadinhos chips enquanto a miséria segue?”, questiona Castaneira.

Processo participativo?

Depois dos acontecimentos de 2013, Eólica del Sur e Estado convocaram pela primeira vez, depois de 22 anos da chegada do primeiro parque eólico no Istmo, Consulta Livre, Prévia y Informada, prevista pela Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aos povos indígenas. Ela foi iniciada em novembro de 2014 e finalizada em julho de 2015 e consta como elemento condicionante para que o projeto se efetive.

Por um lado, tanto os governos federal e estadual quanto a empresa alegam que a Consulta cumpriu seu papel e por isso se justifica o projeto, já que a maioria dos participantes o aprovou. Por outro, existe uma enorme pressão pela anulação da mesma por irregularidades, que inclusive foram denunciadas durante a Consulta e, por não terem sido levadas em consideração, acabaram por provocar o esvaziamento das assembleias.

Em conferência de imprensa, Bettina Cruz Velázquez, integrante da Asamblea de los Pueblos Indígenas del Istmo de Tehuantepec en Defensa de la Tierra y el Territorio,  afirmou que a consulta foi feita depois de que as autoridades federais e estatais já tinham dado permissões e autorizações de mudança de uso de solo, o que mostra que a decisão do governo federal de expulsar os indígenas binni’zaa (zapoteca) do seu território já estava tomada. “A consulta é uma simulação, todo o terreno já estava preparado para o início da operação da empresa e se joga com o desconhecimento dos povos. Não se respeitou estandartes internacionais”, afirma Cruz Velásquez.

Uma demanda foi apresentada à Justiça por 1.166 indígenas binni’zaa para proteção dos direitos indígenas e em defesa do seu território contra o projeto eólico. Em 30 de setembro, a Justiça aceitou a demanda contra a construção e operação do megaprojeto e suspendeu todas as autorizações, permissões, licenças e aprovações outorgadas por autoridades federais e locais, até que a sentença final seja divulgada.

“O estado permite que estes projetos se levem a cabo, por um lado, dando todas as facilidades das instâncias estatais e federais para acelerar as permissões, enquanto os povos indígenas desconhecem o estado destes tramites jurídicos, para que possam de fato participar das decisões e não simplesmente serem consultados depois que a decisão já está tomada. Todo o território do Istmo foi dividido entre empresas a custas do desconhecimento das comunidades de camponeses e indígenas que aqui vivem”, afirma Ricardo Lagines Gasca, advogado que assessora as comunidades.

Consulta informada?

Isaac Portugal Rosas, consultor independente, foi convidado pelos organizadores da Consulta, no início do processo, para expor o funcionamento do sistema de energia no país. Durante sua apresentação o consultor explicou com detalhes técnicos como a energia circula em rede nacional, respondendo uma pergunta que ele lançou aos presentes: Por que não se utiliza a energia gerada pelos parques necessariamente aqui nas comunidades. Resposta: “A energia não é como qualquer bem, como uma laranja, por exemplo, que você pode vender em qualquer lugar que queira. Existe um controlador de sistema que é o Centro Nacional de Controle de Energia que se dedica a balancear todo o sistema de energia nacional, porque não se pode armazenar. Este centro faz a distribuição da energia que é lançada ao sistema nacional a todo momento. Não temos como controlar que a energia produzida aqui seja utilizada por una empresa em Monterrey, por exemplo”, explica ele.   

O que parece uma explicação técnica do consultor, que se apresentou como independente, deixa transparecer intenções políticas. A produção da energia eólica no Istmo tem destino certo – consumo de empresas – antes mesmo de começar a ser gerada.

A Comisión para el Diálogo con los Pueblos Indígenas de México, vinculada à Secretaria de Governo do México, no documento La Energia Eólica em México: una perspectiva social sobre el valor de la tierra, afirma que a desigualdade no acesso ao serviço de energia elétrica produzida a partir da energia eólica se explica porque organismos financeiros internacionais, países desenvolvidos e empresas eólicas transnacionais financiam e definem as pautas gerais que orientam os projetos de energia eólica em grande escala no México em função de seus interesses, “guiados mais pela obtenção de lucro a curto prazo do que por resolver problemas ambientais”.

“Foi uma consulta ‘desinformada’. A empresa e o governo disseram o que quiseram. Realmente o que escutamos aí não é confiável”,  afirma Sanchez.

TERRAS COMUNAIS: UM OBSTÁCULO PARA AS EMPRESAS

“Nós, desde crianças, aproveitávamos a força do vento que existe em nossas terras para mover cata-ventos, assim como fazem com os aerogeradores. Nós mesmos fazíamos e encontrávamos maneira de que o vento gerasse energia e movesse algo pequeno. Tudo Unión Hidalgo, de Juchitán de Saragoza, onde a empresa eólica Demex chegou em 2011. “Esta capacidade está bem. O que não está bem é o dano que estas empresa estão causando no tecido social do nosso povo”, afirma Regalado referindo-se ao parque instalado em sua comunidade, que sequer possui estudo de impacto ambiental.

rústico. Agora se pode fazer com tecnologia em grande escala”, disse Juan Regalado, indígena zapoteco, da comunidade

Um dos principais impactos que tem gerado a presença do parque na comunidade de Regalado é o agravamento do conflito pela terra. A divisão da terra, posterior à Revolução Mexicana, no Istmo de Tehuantepec é marcada por uma série de conflitos e mudanças de legislação que até hoje gera controvérsias. “A situação jurídica das terras de Juchitán não se resolveu ainda hoje. O que impede de se ter claridade sobre a quantidade e quais são as terras comunais (terras de uso comum da comunidade), quem regula sua compra e venda. Situação que se agrava agora com a mudança de uso do solo para a instalação dos parques eólicos”, sustenta a ONG Código DH.

Por outro lado os povos indígenas identificam o Istmo, e especificamente Juchitán de Saragoza, como sendo terras comunais. De acordo com Regalado, não cabe dúvida de que as terras são comunais. “Existe um decreto presidencial de 1964 em que se confirmaram e titularam as terras comunais. O que é certo é que não existem terras privadas”, explica.

Segundo ele, à empresa convém que sejam pequenas propriedades porque desta maneira tem um trato direto com uma só pessoa, trato individual e não com a comunidade. “Em terras comunais o trato deve ser com os habitantes do povo. Não apenas aquele que possui a terra deve ter vantagem senão toda a comunidade”, explica.

Baseado no decreto de 1964, Regalado y mais 16 pessoas possuidoras de terras em Unión Hidalgo apresentaram uma demanda à Justiça pedindo a anulação de seus contratos com a empresa. A questão é provar se as terras são ou não comunais. Se for comprovado que as terras são comunais, os contratos se dissolvem automaticamente.

“No último juízo que tivemos, o magistrado disse que os contratos se anulam porque estão em terrenos comunais. Mas, para respaldar esta decisão, decidiu que se necessitava de peritagem da nossa parte e por parte da empresa. Nosso perito argumentou que nossas terras estão dentro do polígono comunal de Juchitán, utilizando o decreto de 1964. A empresa contratou perito, que perdeu o prazo e não apresentou um resultado. Contratou um segundo perito, que perdeu o primeiro prazo e agora estamos esperando a finalização do segundo prazo”, explica Regalado.

O Tribunal consultou também a Procuradoria Agrária de Oaxaca e o Registro Agrário Nacional que confirmaram que as terras são comunais. Não é de se estranhar que Juchitán tenha esta conformação. El estado de Oaxaca é particular dentro da República Mexicana. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial y Urbano, 78% das terras de Oaxaca são propriedades coletivas – ejidales, comunais ou pequena propriedade dentro do regime comunal.

“O objetivo é que anulem o contrato com a empresa. Vai ser um antecedente para outras comunidades do Istmo. O triste é ver que a empresa, percebendo que deve perder nos tribunais, está procurando a cada um de nós para rescindir os contratos individualmente. É uma questão política, o grupo está fortalecido e estamos convencidos de que é o Tribunal quem deve decidir esta anulação com suas respectivas afetações à empresa”, sustenta.

Práticas recorrentes

A Comisión para el Diálogo con los Pueblos Indígenas de México, no documento La Energia Eólica em México: una perspectiva social sobre el valor de la tierra,  sustenta que os opositores aos parques eólicos, de forma geral, têm manifestado que os contratos não oferecem informações transparentes e verazes sobre os direitos que possuem os proprietários ao arrendarem suas terras.

“Os contratos não estabelecem uma distinção precisa entre terras produtivas ou terrenos baldios (o que deveria gerar pagamentos distintos), por exemplo. A isso se soma a cooptação de representantes das comunidades e a simulação de assembleias com assinaturas de pessoas falecidas”, relata o documento. “Estes casos estão sendo denunciados em muitas comunidades. Os aerogeradores estão sendo instalados a partir de saqueios de terras, ameaças, enganos e promessas não cumpridas aos indígenas do Istmo de Tehuantepec”, sustenta o documento.

De acordo com o relatório, a experiência internacional mostra que a remuneração paga pelas empresas exploradoras de parque eólicos por arrendamento da terra oscila entre 1 e 5% dos ingressos brutos por venda de energia de um parque. “No entanto, o caso do México é drástico ao ter valores muito abaixo dos estandartes internacionais, situando-se em porcentagens que vão de 0,025% a 1,53%”, consta no relatório.

“No México, por não existir um organismo que regule o valor de arrendamento das terras, as empresas pagam valores muito baixo do parâmetro internacional, o que causa uma situação de tensão delicada”, afirma o documento.

Reprodução da desigualdade

Os critérios que justificam a implementação dos parques eólicos no México, como a potencial redução do gás de efeito estufa e o aumento da quantidade de energia elétrica gerada, são insuficientes para determinar os benefícios, os riscos e implicações da produção deste tipo de energia, sustenta a comissão. “Estes critérios ignoram ou subestimam a presença da complexidade, incertezas e riscos ocasionados pelos parques eólicos em grande escala. Eles não podem ser viáveis se continuam reproduzindo e aprofundando inequidades socioeconômicas  e ambientais entre países e entre grupos sociais de um mesmo países”.

A realização desta reportagem foi possível com o apoio de “Internews’ Earth Journalism Network”  http://earthjournalism.net/

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